POPULAÇÃO NÃO ACREDITA QUE VEREADORES OPOSICIONISTAS NÃO SAIBAM E NÃO RECEBEM CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS E DO BALANÇO MUNICIPAIS QUE DEVEM ANALISAR

A Ongue de Olho em São Sebastião divulgou a seus filiados e a suas filiadas a matéria que informa a desconfiança da população daquele Município da região Agreste deste Estado, quanto ao fato de vereadores da oposição dizerem que não têm acesso a cópias dos projetos de leis municipais que tramitam na respectiva Câmara.
Baixa, lei a mencionada matéria e reflita se no seu município essa situação também acontece.

 "A Ongue de Olho em São Sebastião tem feito um esforço enorme para ter acesso à cópia do Balanço Municipal de 2012 e dos projetos da Lei do Plano Plurianual de Ação (pPPA) e da Lei Orçamentária Anual (pLOA). 

Todavia, o esforço não tem obtido sucesso até a presente data, mesmo após o pedido de providências à Promotoria de Justiça desta Comarca, desde 30-04-2013.

No entanto, hoje, quando esteve no Fórum desta Comarca, a Ongue ficou sabendo que haveria audiência pública na Câmara para debater o referido projeto. Só que não houve nenhuma divulgação para a sociedade e muito menos ampla divulgação em rádios, jornais ou mesmo na página do Município na interne. 

Na oportunidade, o vereador Eliton Cutinho informou ao integrante desta Ongue, Paulo Bomfim, que não sabia que o projeto estava em tramitação e também não sabia, com antecedência, que a audiência pública iria acontecer e nem mesmo o que ali iria se debater, pois nenhuma entidade em atuação naquele Município tinha recebido cópia do projeto e mesmo sido convocada com antecedência para a referida audiência. 

No momento em que se conversavam, o vereador Eliton (PV) recebeu um telefonema do vereador Silvânio da Canabrava (PP), informando que a audiência pública seria adiada, em razão do falecimento de um vereador do Município de São Miguel dos Milagres, João Brás Alves do Espírito Santo, que era filho de São Sebastião e para lá teria se mudado.

Posteriormente, ficou-se sabendo que no acidente havia falecido também o filho do parlamentar, Pedro Vítor Alves. Eles são irmão e sobrinho da "Maria do Sindicato", respectivamente..

Disse também que os vereadores da oposição não recebem cópias dos projetos de leis que tramitam na Câmara Municipal e que por causa desse desrespeito já haviam, inclusive, impetrando ação judicial de mandado de segurança, que tinha sido julgado favoralvemente pela juíza.

Como detalhe estranho, surgem muitos comentários de que os vereadores oposicionistas recebem cópias dos projetos sim, mas também não os divulgam à população. A razão da desconfiança é que os vereadores têm meios e direitos para obter acesso aos referidos projetos de leis municipais, que a população em geral não os tem, inclusive participam de comissões legislativas, quando devem emitir parecer.

Essa mais nova polêmica está lançada ao debate de toda a sociedade são-sebastiãoense.

E você leitor(a) e/ou eleitor(a) acha realmente disto o quê?

Redação Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 30-10-2012

Publicação:www.onguedeolho.blogspot.com"