Na manhã
de ontem fomos surpreendidos pelo noticiário de que haverá greve de prefeitos nessa
semana. Para justificar essa atitude criminosa, diversos prefeitos inovam e
praticam uma neoretórica, ao contrário da retórica anterior.
Anteriormente,
diziam a todos os pulmões que o dinheiro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) havia diminuído, mas dando a entender que todos os dinheiros
municipais haviam diminuído. Jamais mostraram os valores e quais são todos
eles. Retórica que as comparações sérias desmentiam, como as diversas matérias
divulgadas por este Foccopa.
Agora parecem
que tentar inovar e criam uma, diga-se, neoretórica. Passam a afirmar que os dinheiros até aumentam, mas não
dão para pagar as contas municipais. Mas... Realmente quais contas seriam?
Em razão de
supostamente os dinheiros municipais não pagarem todas as despesas municipais, anunciam
que farão uma... Greve!?
Sem outra
palavra, uma desonestidade para com a população em geral e para com o seu próprio
eleitor, se este não for beneficiado às escondidas.
Poderiam, sim,
como atos preparatórios para o movimento grevista, implementar os portais de
transparência e divulgarem à população todas as espécies de gastos que fazem. Ou
seriam muito difícil dizerem com quem gastaram os dinheiros, para que, com que
e como etc.?
Este Foccopa,
então, aproveita a oportunidade e vem a público alertar e dizer para a empobrecida
população alagoana não se deixar ludibriar.
A seguir leia
o comentário que este Foccopa fez em uma das matérias do jornalista Edivaldo
Júnior, bem como a própria matéria e tire as suas conclusões. Aliás – deve-se registrar
– este jornalista é um dos que tem informado os valores dos dinheiros públicos,
possibilitando à sociedade fazer os mais diversos questionamentos.
“Edivaldo,
bom dia!
Em nome do Fórum de Controle de Contas Públicas, parabéns pela
matéria. Em especial quando enfatiza que o FPM aumentou, considerando-se os
mesmos períodos de 2013 e de 2014, desmentindo a anterior retórica de prefeitos
e da Ama que dizem (ou diziam) que o dinheiro diminuiu ou essa
"neoretórica", que informa que os dinheiros apesar de aumentarem não
dão para pagar as despesas. Em cada Prefeitura e em cada Câmara Municipal, como
também na casa de cada um de nós.
No entanto, gostaríamos de ressaltar que as gestões cometem crime,
quando, no particular, descumprem a legislação da transparência administrativa
e não informam à população como, quando, com quem e onde gastam todos os
dinheiros municipais.
Além do descumprimento da legislação já mencionado, também
descumprem uma "Recomendação Conjunta" de várias instituições
fiscalizadoras para que criem ou atualizem os respectivos portais de
transparência.
Vale consignar a elogiosa atuação de determinadas promotorias de
justiça em várias Comarcas, e a fortíssima omissão ou convivência do Tribunal
de Contas Estadual, quanto ao parecer prévio sobre as contas de governo de cada
município e quanto ao julgamento das contas de gestão, concernentes a
institutos previdenciários (um dos novos focos de corrupção) e de outros órgãos
municipais, como os de cada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e as
contas da Mesa Diretora de cada Câmara Municipal.
Cabe solicitar ao TCE-AL também uma explicação dos motivos por que
em muitos municípios a escuridão reinar, especialmente em povoados, mesmo
pagando-se um valor absurdamente alto da Contribuição para Manutenção dos
Serviços de (des)Iluminação Pública (Cosip), que foi criada e é cobrada com
fundamento de manter-se tudo às claras, como no caso de São Sebastião.
Este Foccopa, alerta as demais outras autoridades, que a tal greve
de prefeitos, se vier pratica de ato criminoso e deve ser responsabilizado no
conjunto da apuração das práticas de intransparência administrativa.
Assim, este Foccopa, espera ter contribuído para esse importante
debate que você levantou.
Atenciosamente,
Paulo Bomfim”
Para
chamar a atenção, para tentar sensibilizar o governo federal e também para
mostrar a população que a situação financeira das prefeituras é grave, vários
prefeitos de Alagoas decidiram fazer um dia de “greve”.
Várias
prefeituras de Alagoas serão fechadas, literalmente, na próxima quarta-feira,
15. O que os prefeitos querem é pressionar o governo federal a aumentar os
repasses de recursos – o que não deve acontecer mais esse ano.
O
prefeito de Pão de Açúcar e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos,
Jorge Dantas, também aderiu ao protesto e diz que o objetivo é
“chamarem atenção para o que está acontecendo”.
Apesar do
‘mensalinho’ em algumas prefeituras, os municípios enfrentam dificuldades
financeiras reais e crescentes. As despesas aumentam numa proporção maior do
que a receita. Se fossem empresas, quebravam.
A
situação é mais grave nas cidades menores de regiões mais pobres do Brasil, que
dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar
todas as suas contas.
No
segundo semestre do ano a grita sempre aumenta. Isso porque o maior volume de
recursos é repassado nos primeiros meses do ano.
Mas é
importante resaltar que os valores do FPM repassados para as prefeituras tem
aumentando, na média, acima da inflação, como mostra levantamento dos valores
(veja tabela abaixo) feito pela própria CNM, confederação que representa os
municípios:
“Com este
novo repasse (feito nesta sexta-feira, 10), no acumulado de 2014 o FPM
apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, somando R$ 61,129 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 58,591
bilhões.
Na última
projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado (11 de setembro)
para o repasse total do mês de outubro, é de aumento de 2% em relação ao mês de
setembro. Mas conforme percebido na série histórica do FPM, esse 1º decêndio de
outubro de 2014, está menor em 13,85 % se comparado com o 1º decêndio de
setembro de 2014 a CNM lembra os gestores municipais que tenham prudência para
enfrentar este mês”, diz a CNM.
Em nota a
AMA comunica a “‘greve” dos prefeitos. Veja o texto:
Prefeitos
fecham prefeituras por queda do FPM
Vários
prefeitos de Alagoas estão marcando para a próxima quarta-feira, dia 15, um dia
de protesto com o fechamento das prefeituras. O movimento se justifica pelas
constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) “O fechamento é
uma forma das prefeituras chamarem atenção para o que está acontecendo”, diz o
presidente da AMA, Jorge Dantas, que também aderiu ao protesto.
No
primeiro decênio de outubro houve uma queda de 13,85% se comparado ao mesmo
período do mês anterior. “No mês passado o Tesouro Nacional divulgou a previsão
do FPM para outubro sendo 2% maior que setembro, o que já era pouco, mas o
realizado foi ainda pior”, afirmou Dantas.
Enquanto
a arrecadação cai mês a mês, todos os custos municipais aumentam; do salário
mínimo ao custo dos programas sociais. A carga de responsabilidade cresce numa
proporção inversa sem uma solução a curto prazo.
Diante da
situação drástica, os prefeitos alagoanos buscam soluções administrativas, que
possam amenizar os efeitos dos cortes financeiros, a preocupação é com a
possibilidade de não pagar a folha dos servidores em dia. Para isso, os
prefeitos do Agreste vão se reunir essa semana em Arapiraca. “Nós do Agreste
estamos elaborando um decreto uma decisão conjunta com várias medidas”, afirmou
o prefeito José de Sena Netto, de Coité do Noia.
Leia o
texto completo da CNM neste link
Publicação:www.gazetaweb.com – 10-10-2014
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