R$2.471.124,04!
Por prefeitos e Ama nunca falam
desses dinheiros. Aliás, nem mesmo o Governo Estadual fala. Com o silêncio
deles e dela, fica sintomático compreender que não querem que saibamos quanto
dinheiro vem.
Reflita sobre o que se poderia
fazer com R$2.471.124,04. Os dinheiros são divididos conforme
a tabela que você lerá abaixo:
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Montantes
que
vieram
do
Estado
Em
2014
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Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - 50%
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454.949,40
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Royalties
do petróleo
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28.921,32
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Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - 25%
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1.984.323,00
|
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Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI)
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2.930,32
|
Achou interessante os valores?
Precisamos informá-los e debatê-los
com todas as pessoas. Nas entidades, nas rádios, nas igrejas, nos grêmios
estudantis, nos partidos políticos e tem todos os lugares.
Muita gente diz que os dinheiros
poderiam ser melhor utilizados.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br – Bloque: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
em São Sebastião
Data: 08-10-2015
Fonte: Portal da Transparência Estadual Ruth Cardoso
Lá do Girau perguntam mais ou menos isso: “se o IPI é um imposto nacional, por que é o Estado que repassa para o Município?”
ResponderExcluirA resposta está no artigo 159, inciso II, parágrafo 3º, da Constituição Nacional, que diz que o Estado-membro receberá 10% do montante do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadado e, desses 10%, repassará 25% para cada município.