DERRAME DE ALVARÁS A SUPOSTOS TAXISTAS RETORNA À INVESTIGAÇÃO E CAUSA MUITA APREENSÃO

Milhares de veículos com placa de táxis têm circulado por ruas e por rodovias alagoanas. Por trás desta situação pode existir um derrame de alvarás por administrações municipais a supostos taxistas. Esse possível “derrame” pode decorrer do conluio de administrações municipais com pessoas ligadas a cada administração e até a eleitores.

Esta última situação surgiu em razão de cabos eleitorais ou outras pessoas que votaram ou fizeram campanha eleitoral para determinadas candidaturas terem aparecido com veículos com placa de táxi, ou seja, placa vermelha, mas que no dia a dia não trabalha como tal.

As situações comportam diversas irregularidades, que vão de crime a outros ilícitos, inclusive, a prática de atos de improbidade a administrativa. Essa “farra” ou “derrame” é velha conhecida das autoridades fiscais, pois abrange centenas de municípios, país afora.

Quem tem alvará fornecido por qualquer prefeitura pode comprar veículo para - de fato - usá-lo como táxi, sem pagar tributos nacional, estadual e até municipal.

Assim, o carro é comprado por um valor bastante inferior ao que tem os tributos inclusos. A depender do modelo, o conjunto da diferença dos tributos no preço pode ser “superior a 50% do preço do automóvel“, informou um vendedor de veículo à reportagem.

Se a situação não for real, pode gerar sonegação de tributos nacional, estadual e municipal, em razão da participação de alguma administração na fraude. O fato tem levado à redução da arrecadação de cada ente público e tem sido verificado o financiamento de milhares de veículos como táxi.

Tudo indica que as investigações chegarão a São Sebastião. Será que aqui há essa situação?

Esse fato é antigo. No Estado, também já foi investigado anteriormente. Quando era Superintendente Estadual da Polícia Federal, o então delegado Pinto de Luna, que nacionalmente ficou muito famoso pela investigação Taturana, investigou e combateu essa espécie de fraude.

Com a atuação da PF, na época, o número de táxis diminuiu bastante e em alguns municípios quase acabou, pois não foi comprovada a demanda para tal e alguns “taxistas” em verdade exerciam outras profissões.

Há comentários que muitas pessoas que estariam taxistas, na tentativa de evitar punição, “correram” para regularizar a situação pagando os tributos devidos. Muitos, inclusive, venderam o veículo que seria táxi, mas não era realmente.

Após o término daquelas investigações, começaram a aparecer muitos veículos caracterizados como táxi, mas que, aparentemente, era uma caracterização fraudulenta ou para simular uma situação real.

Esse retorno das investigações poderá esclarecer se o problema realmente existe ou é fruto de meras desconfianças. Todavia, existem muitos comentários sobre a existência do conluio-fraude-simulação.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa-Al), em parceria com a Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim – integrante do Foccopa-Al

Data: 26-11-2016