Olho d'Água das Flores – CADA MUNICÍPIO RECEBEU ALTA RECEITA

De capital e corrente. Mas praticamente nenhuma gestão ou Câmara informa isso ao povo. Mesmo gestões do Executivo e do Legislativo sendo obrigadas a fazer essa comunicação, mediante divulgação em seus também praticamente inexistentes ou inconsultáveis portais de transparência.

Este Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) e a Ongue de Olho em São Sebastião, uma de suas entidades integrante, divulgaram o total das receitas recebidas por São Sebastião, em 2017. A informação foi publicada e publicizada na internete, nas páginas deste Foccopa: http://fcopal.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-receitas-arrecadadas-em.html e da própria Ongue: http://onguedeolho.blogspot.com/2018/06/arrecacao-da-contribuicao-sobre-o.html.

A partir daí, entidades e lideranças populares de diversos segmentos sociais têm solicitado informações sobre a arrecadação de determinado município. Este Foccopa resolveu, então, publicar informações de um conjunto de municípios vizinhos, agilizando as informações e possibilitando a comparação dos altos valores arrecadados e uma reflexão sobre o porquê de gestões não oferecerem políticas públicas adequadas à população.

Neste texto, tomamos como núcleo Olho d'Água das Flores. Município localizado na região do Médio Sertão, às margens das rodovias AL-220 e AL-130, e que tem fronteira com outros municípios da mesma região. Lá, a Comissão de Cidadania Olhodaguense é uma das integrantes deste Foccopa.

Município	Arrecadação de 2017
Olho d'Água das Flores – homem	56.593.287,08
Monteirópolis – homem	21.756.198,20
Olivença – homem	34.379.955,91
São José da Tapera – homem	73.028.239,58
Jacaré dos Homens – homem	19.618.642,53
Carneiros – homem	(2015)  -    21.801.988,46
Santana do Ipanema – homem	132.390.928,10
Major Isidoro - mulher	53.868.478,60

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Em próximo texto, informaremos a população em cada município para que possamos calcular e refletir sobre a renda percápita (per capita) de cada um deles e o porquê de uma gestão atuar pior que outras, produzindo imensos prejuízos a cada população. "Utiliza-se o vocábulo 'pior', porque os respectivos povos praticamente não percebem diferenças entre cada administração do Executivo ou do Legislativo.

As gestões de Carneiros não disponibilizaram informações referentes aos exercícios de 2016 e de 2017. Essa omissão, além da ilegalidade, caracteriza pouco apreço de componentes do Executivo como do Legislativo pela população. As estranhas omissões são violentadoras da legislação de transparência administrativa e da gestão democrática.

Cada um dos 9 vereadores tem feito o quê para combater essas irregularidades? Nota-se que nenhuma vereadora foi eleita, em um Município onde a maioria do eleitorado é mulher. Esse fato revela o quê?

Em razão da dimensão dessa matéria, não consultamos os tribunais de contas, estadual (TCE-Al) e nacional (TCU), como também os ministérios públicos estadual, nacional (Federal) e de Contas para sabermos quais as providências que foram ou estão ou serão tomadas para fazer-se cumprir a legislação da transparência e da gestão democrática.

Atentamos para a questão de gênero em cada município. O objetivo é realçar as invisibilidades, política e principalmente eleitoral, das mulheres. Percebemos também que não há efetivas melhorias nas condições de vida do povo nos municípios administrados por prefeitas. Fato que torna problematizados debates de que a gestão de uma mulher melhoraria as políticas públicas municipais.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-Al

Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue - www.fcopal.blogspot.com.br.

Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa-Al

Data: 30 de maio de 2018; atualizado em 13-7-2018