ALGUNS DELES RECEBEM
MILHÕES
Na Quinta-feira
Santa, 09-04, o Dou (Diário Oficial da União), em edição extra, nº69-A, de 90 páginas,
publica portarias e anexos, “normas ministeriais”, do Ministério de Estado da
Saúde, informando dinheiros para milhares de municípios.
Nosso Alagoas não ficou de
fora. Municípios receberam muito dinheiro. Como fazer o controle social disso?
Haverá licitação ou dispensa dela? Como verificar se a utilização dos dinheiros será ou é feita da forma correta? Como ter acesso à documentação correspondente às despesas; etc..
Talvez os
tribunais de contas, da União e do Estado, o Ministério Público de Contas, o Ministério
Público Federal e cada Promotoria de Justiça de cada Comarca, rapidamente, elaborem
uma Cartilha de procedimento e alguns formulários para facilitar o controle dos
gastos pela sociedade que se interessar pelo controle social.
Na página 1, do extra Dou, temos
Cacimbinhas, que recebeu R$240 mil; Carneiros, Dois Riachos, Matriz de Camaragibe,
Olho d’Água das Flores, Senador Rui Palmeira e Viçosa, que receberam R$138 mil,
cada um deles.
Nas páginas 4 e 5 diversos
municípios alagoanos. Citam-se alguns que receberam R$1 milhão ou mais: São
Luís do Quitunde, R$2 milhões e R$200 mil; São José da Laje, R$1 milhão e R$500
mil; Porto de Pedras, R$1 milhões e R$131 mil; Piaçabuçu, R$1 milhão; Olho d’Água
do Casado, R$1 milhão; Mata Grande, R$1 milhão e R$700 mil; Maceió, R$2 milhões
e R$61 mil; Jequiá da Praia, R$1 milhão e R$900 mil; Coruripe, R$1 milhão e R$915
mil; Cajueiro, R$1 milhão e R$650 mil.
Na página 69, do extra Dou, Arapiraca, R$8 milhões e R$775 mil; Coruripe, R$1 milhão e R$858 mil; Maceió, R$23 milhões e R$941; Palmeira dos Índios, R$2 milhões e R$496 mil; Penedo, R$1 milhão e R$593 mil; Santana do Ipanema, R$2 milhões e R$798 mil; São Miguel dos Campos, R$1 milhão e R$716 mil.
Na página 69, do extra Dou, Arapiraca, R$8 milhões e R$775 mil; Coruripe, R$1 milhão e R$858 mil; Maceió, R$23 milhões e R$941; Palmeira dos Índios, R$2 milhões e R$496 mil; Penedo, R$1 milhão e R$593 mil; Santana do Ipanema, R$2 milhões e R$798 mil; São Miguel dos Campos, R$1 milhão e R$716 mil.
Nas páginas 21 e 69, do extra
Dou, mais recursos para Cajueiro, R$50 mil e mais R$122 mil, respectivamente.
(matéria está em atualização) - Logo serão divulgados os municípios que receberam menos de um milhão. Praticamente todos eles receberam dinheiro, para determinadas finalidades.
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