R$4.023.676,91
Essa é a líquida soma repassada pela União, via STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e Banco do Brasil S. A., para o Município São Brás, nos meses de janeiro e de fevereiro de 2021.
O valor líquido do FPM (Fundo de Participação do Município) também já soma R$2.277.034,16.
A diferença entre o montante e o FPM, refere-se a dinheiros de outros tributos, fundos etc., que a STN repassou, como você pode ler a seguir:
Tributo-Fundo |
Montante |
FEP |
25.325,55 |
ITR |
15,83 |
SUS (FNS) |
341.557,44 |
CIDE |
1.041,17 |
FUNDEB |
1.373.072,44 |
SNA (Simples Nacional) |
1.845,68 |
ADIO (Lei Kandir) |
3.784,64 |
Além dos montantes acima, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal como o FNDE, que enviou: R$45.964,27, dentre outros dinheiros.
Há também os repasses do governo estadual: ICMS, IPVA, IPI etc. e os dinheiros oriundos da arrecadação municipal: IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições etc..
O “Líquido” é porque foi deduzido o montante referente às dívidas com o INSS e com o Pasep, algo em torno de R$57.105,28.
Também leia: APENAS 3 CÂMARAS TIRAM 10
A DE PROPRIÁ É A ÚLTIMA
(http://fcopal.blogspot.com/2021/01/apenas-3-camaras-tiram-10.html)
e QUEBRADEIRA MUNICIPAL NÃO EXISTE
E FALAS NESSE SENTIDO SÃO ENGANATIVAS
(http://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html)
Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data: 27-02-2021