Marimbondo – DINHEIROS DA SAÚDE EM 2022

  LEIA, COMPARE, REFLITA E DEBATA

Montantes – parte federal	por pessoa	2022
Marimbondo	693,36	9.097.666,20
Pindoba	559,36	1.623.835,13
Viçosa	594,41	15.249.509,09
Anadia	477,99	8.368.216,15
Boca da Mata	476,82	13.078.617,86
Mar Vermelho	746,60	2.593.690,54
Tanque d’Arca	554,86	3.392.939,27
Atalaia	381,14	18.119.526,35

 

Em continuidade à matéria: “São Sebastião - SAÚDE E DINHEIROS MUNICIPAIS DE 2022”, publicada no blogue deste Foccomal, em http://fcopal.blogspot.com/2023/01/sao-sebastiao-saude-e-dinheiros.html, onde pode ser integralmente lida e impressa, este Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipal em Alagoas) tem divulgado à população de cada município e à alagoana os dinheiros de receitas orçamentárias em geral ou de algum segmento de arrecadação.

 

Segmentos que são praticamente silenciados. Na atual propagada “crise” da saúde é bem interessante o silenciamento. Chegam a dizer que falta dinheiro ou “falta orçamento” para a saúde. Estranhamente, apenas não dizem quanto somaram ou somam os dinheiros para a saúde.

 

Há tempos este Foccomal tem rompido essa omissão de muitos, inclusive de lideranças de diversos segmentos sociais. Nessa quebra da mudez ou da desomissão tem recebido alguns elogios e algumas críticas, especialmente daqueles e daquelas que são beneficiad@s com o resultado do conhecido silêncio.

 

Os dinheiros para a saúde têm sido divulgados de formas parciais ou mesmo integrais para cada município.

 

Nestes atuais textos tem sido divulgada a parte dos dinheiros que a União ou o Governo Nacional repassou para cada município, em 2022, como você leu na tabela acima.

 

Reflita sobre a parte do montante que a União repassou para as ações e serviços de saúde para cada município, bem como o custo percápita em cada município.

 

O integral montante será conhecido quando cada administração municipal consolidar a soma dos dinheiros repassados pela União, Estado, Município e rendimentos financeiros etc., divulgando cada prestação de contas municipal de 2022.

 

Além da prestação de contas anual, tem também as informações do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

 

Para se ter uma ideia, em 2021, Marimbondo teve uma total arrecadação líquida de R$44.753.182,31 ou bruta de R$46.731.375,31. Uma parte desses valores ou um percentual deles foi destinado à saúde municipal.

 

Quanto somaram os dinheiros para a saúde, então? Uma consulta ao SIOPS de cada município explicará os valores totais para a saúde, em 2021, sendo que os valores de 2022 ainda não estão consolidados e ainda não há o respectivo SIOPS.

 

Aqui, também, já se alerta que os montantes das receitas orçamentárias, parciais ou integrais, são inferiores aos montantes financeiros que cada município movimenta, anualmente.

 

Basta analisar cada um dos balanços municipais, especialmente cada Balanço Financeiro.

Neste 2º texto, o Município Marimbondo é “base comparativa”, vez que faz limite com os demais citados na tabela que você leu acima.

Então, o quê você, leitora ou leitor, achou?

Meta a boca e a crítica consciência no trombone. 

Afinal, Além da santa “Fraternidade” e da triste “Fome”, “Dai-lhes vós mesmos de comer” e digna saúde para todes, todos e todas.

Amém!

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Data: 24-01-2023 (Dia Nacional das Pessoas Aposentadas) 

Arapiraca - QUAL MONTANTE A STN REPASSOU EM 2022

 R$360.259.657,11

Nessa tabela, percebe-se por quais transferências os dinheiros vieram. São 16 tipos de transferências que podem ser feitas pela STN.

 

Valores dos Tributos ou dos Fundos	2022
Fundo de Participação do Município	143.207.109,86
Imposto Territorial Rural	155.021,89
Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais do Magistério	210.735.379,94
Royalties	3.953.126,09
LC 176/2020-ADO25	203.836,72
Cide-combustíveis	164.099,71
Cessão Onerosa	1.841.082,90

Com a publicação e publicização no blogue deste Foccomal da matéria: “São Sebastião - SAÚDE E DINHEIROS MUNICIPAIS DE 2022”- http://fcopal.blogspot.com/2023/01/sao-sebastiao-saude-e-dinheiros.html – que trata da parte dos dinheiros para a saúde, repassada pelo Governo Nacional (ou União), via FNS (Fundo Nacional de Saúde), e, no blogue da Ongue de Olho em São Sebastião, da matéria: “QUAL MONTANTE A STN REPASSOU EM 2022” - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/01/qual-montante-stn-repassou-em-2022.html - que informa quanto a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) transferiu para o Município São Sebastião, em 2022.

Especialmente quanto somaram o Fundeb (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais do Magistério), o FPM (Fundo de Participação do Município), a CO [Cessão Onerosa (ou prática de governos para captação de recursos da exploração de seus recursos naturais)] e os Royalties [estes são uma espécie de tarifa ou de taxa que empresas petrolíferas pagam à União (Governo Federal) como compensação por estragos causados ao meio ambiente etc., em razão da exploração que praticam (há vários tipos de royalty)].

Em cada município citado nas matérias da saúde financeira municipal, poucas perguntas ou só apenas um questionamento foi feito.

Em Arapiraca, foram 4 questionamentos sobre as matérias. Sobre a parte da União para a saúde arapiraquense, a matéria publicada informa o montante (R$216.450.877,78, além da parte Estadual e da parte Municipal). No total essa soma será bastante mais alta.

Quanto à parte repassada pela STN, o montante somou R$360.259.657,11, em 2022, que teve um grande aumento, quando comparada com a parte transferida em 2021.

Como dito nas matérias acima citadas, reproduzimos que: “Os dinheiros vêm dos tributos nacionais que pagamos, direta ou indiretamente, e que foram criados por senadores(as) e deputadas(os) nacionais.

Parte dos dinheiros dos tributos nacionais vêm pelas transferências constitucionais ou legais, que são obrigatórias.

Constitucionais, porque são determinadas pela Constituição Nacional.

Legais, porque são determinadas por leis específicas. Podem ser chamadas também de “transferências infraconstitucionais”.

Frisa-se que as transferências nacionais vêm pela STN ou por vários outros órgãos nacionais.

Para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores e desses montantes, pois sem o conhecimento deles não há como definir ou reivindicar políticas públicas.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, no dizer de Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a (in)efetividade dos conselhos municipais.

Estes fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), promovido por esta Ongue e outras entidade.

As aulas do Com acontecem no Cecusa (Centro Cultural Salomé), situado na Rua São Paulo, 47 (em frente à RadCom Salomé FM), Centro, CEP:57.275-00, São Sebastião, Alagoas.

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça. Entendemos ser ele ‘obrigatório’ para lideranças dos diversos segmentos sociais e para pessoas que almejam ser candidatas no futuro próximo.

Nesse 2023 estaremos na 21ª edição do Com, debatendo a integral arrecadação e os gastos realizados em 2022 e o Orçamento Municipal de mais de R$240 milhões para 2023 (https://onguedeolho.blogspot.com/2022/11/ploa-2023-grandes-valores-do-orcamento.html), além das respectivas prestações de contas de governo ou de gestão.

Por fim, quando for apresentada a prestação de contas municipal de 2022, os valores exatos podem ser alterados.”

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Fundo Nacional de Saúde
Data: 28-01-2023

Jaramataia - QUAL MONTANTE DOS DINHEIROS QUE A STN REPASSOU EM 2022

 R$23.291.604,04

Nessa tabela, percebe-se por quais transferências os dinheiros vieram. São 7 tipos de transferências que podem ser feitas pela STN.

 

Valores dos Tributos ou dos Fundos	2022
Fundo de Participação do Município	13.379.444,42
Imposto Territorial Rural	2.438,15
Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais do Magistério	9.210.528,91
Royalties	518.353,30
LC 176/2020-ADO25	10.315,58
Cide-combustíveis	7.414,89
Cessão Onerosa	163.108,79

Com a publicação e a publicização no blogue deste Foccomal da matéria: “QUAL MONTANTE A STN REPASSOU EM 2022” - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/01/qual-montante-stn-repassou-em-2022.html - tratando de quanto a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) transferiu para o Município São Sebastião, em 2022, pessoas de diversos municípios questionam quanto determinado município recebeu?

As perguntas focam a quanto somaram o Fundeb, o FPM, a CO e os Royalties, que enviam bastante dinheiro e quase ninguém comenta.

Para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores e desses montantes, pois sem o conhecimento deles não há como definir ou reivindicar políticas públicas.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, no dizer de Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a (in)efetividade dos conselhos municipais.

No endereço eletrônico acima, leia a integral matéria, que guardadas algumas poucas peculiaridades, será para retratar a realidade em cada município.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Data: 24-01-2023 (Dia Nacional das Pessoas Aposentadas)