LEIA, COMPARE, REFLITA E DEBATA
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Montantes – parte federal |
2022 |
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São Sebastião |
16.182.861,43 |
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Arapiraca |
216.450.877,78 |
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Feira Grande |
10.827.777,78 |
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Porto Real do Colégio |
9.336.764,22 |
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Igreja Nova |
11.543.529,79 |
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Penedo |
45.678.890,57 |
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Coruripe |
35.772.772,45 |
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Junqueiro |
14.889.871,68 |
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Teotônio Vilela |
23.128.748,13 |
Em parceria com a Ongue de Olho em São Sebastião e outras entidades, este Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas) tem divulgado à população os dinheiros das receitas orçamentárias, em valores parciais ou integrais, de cada município, conforme a consolidação de cada prestação de contas municipal.
Aqui, já se alerta que os montantes das receitas orçamentárias, parciais ou integrais, são inferiores aos montantes financeiros que cada município movimenta, anualmente. Basta analisar cada um dos balanços municipais, especialmente cada Balanço Financeiro.
Observa que a Ongue publicou em seu blogue e em redes sociais - https://onguedeolho.blogspot.com/2022/12/saude-e-dinheiros-em-2022.html - o montante dos dinheiros da saúde municipal, que se refere à parte que foi repassada pela União.
Nela, ainda faltam as partes do Estado e das receitas próprias.
Quando somadas as 3 partes, e mais os acréscimos financeiros, tornam o montante da saúde mais alto ainda.
Em 2021, Arapiraca teve uma líquida arrecadação orçamentária total de R$795.780.925,30 e uma bruta arrecadação total de R$819.369.113,94, segundo dados pesquisados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).
Aliás, nesses caos e colapso no sistema de saúde em Arapiraca, seja no setor público seja no setor privado de quem é ou são os dolos, as culpas e as responsabilidades?
Com o aparente e o suposto colapso da saúde em Arapiraca e, por conseguinte, na região, muito se está a questionar quais e quantos são os dinheiros da saúde.
Questionamentos e reclamações muito pertinentes face ao fechamento de hospitais, atrasos salariais, falta de ‘insumos’, disse me disse etc..
O colapso da saúde em Arapiraca “sobra” para a grande parte da população. E haja dúvidas e confusões a respeito disso. Haja angústias e ansiedades.
Desespero só, para pessoas doentes e seus familiares.
Prefeitos, parlamentares, conselheiros municipais de saúde, TCE (Tribunal de Contas Estadual), secretários municipais de saúde, ministérios públicos, Estadual e Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), ministérios públicos de tribunais de contas, da União e do Estadual, partidos políticos, e as “próprias classes políticas” não adotam as providências e as soluções.
E até mesmo fundamentadas informações de o porquê os aparentemente altos montantes dos dinheiros da saúde não dão para custear os serviços e as ações de saúde.
Omissões que no geral deixa a população continuar desprezada e fortemente a sofrer.
Quantas pessoas ainda precisarão morrer, apesar de a maioria das causas ser evitável, se houvessem ações, individualizadas ou conjuntas, e responsabilização de não poucos.
Por que tantos cristãos e pessoas éticas não gritam?
Sentem-se culpadas?
Por que não se priorizam os gastos e os investimentos em saúde?
Aonde andam as transparências, administrativa e legislativa?
Segundo a Ongue, em 2021, o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) mostra alto montante de receitas municipais destinadas a ações e serviços de saúde.
Todavia, as informações sobre as receitas e as despesas não
são divulgadas e publicizadas à população são-sebastiãoense, em clara
violentação ao princípio da transparência ativa, diz a Ongue.
Essas graves questões administrativas e legislativas que envolvem o Município São Sebastião nos dinheiros, ações, bens e serviços em saúde podem servir para refletir como a situação está em cada município.
Por conseguinte, não dúvidas de que o caos e o colapso existentes são decorrentes de graves práticas e omissões administrativas e legislativas.
Dessarte, senhoras e senhores, instituições etc., como foram e estão sendo gastos os dinheiros da saúde?
Em razão da quantidade de municípios, este Foccomal, adota a prática de um município como “base de comparação” para outros municípios circunvizinhos.
Neste 1º texto, o Município São Sebastião é a “base comparativa”, vez que faz limite com os demais citados na tabela que você leu acima.
Então, o quê você, eventual leitora ou leitor, achou?
Meta a boca e a crítica consciência no trombone.
Nesse janeiro de luta pela saúde mental, seja você a favor do sopro da vida.
Afinal, Além da santa “Fraternidade” e da triste “Fome”, “Dai-lhes vós mesmos de comer” e digna saúde para todes, todos e todas.
Amém!
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Datas: 06-01-2023 (Dia da Gratidão); atualização 09-01-2023 (Dia do Fico)
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