Nessa tabela, percebe-se por quais transferências os
dinheiros vieram. São 7 tipos de transferências que podem ser feitas pela STN.
|
Valores dos
Tributos ou dos Fundos |
2022 |
|
Fundo de
Participação do Município |
13.379.444,42 |
|
Imposto Territorial Rural |
2.438,15 |
|
Fundo de Manutenção e de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais do
Magistério |
9.210.528,91 |
|
Royalties |
518.353,30 |
|
LC 176/2020-ADO25 |
10.315,58 |
|
Cide-combustíveis |
7.414,89 |
|
Cessão Onerosa |
163.108,79 |
Com a publicação e a publicização no blogue deste Foccomal da matéria: “QUAL MONTANTE A STN REPASSOU
EM 2022”
-
http://onguedeolho.blogspot.com/2023/01/qual-montante-stn-repassou-em-2022.html - tratando de quanto a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) transferiu
para o Município São Sebastião, em 2022, pessoas de diversos municípios
questionam quanto determinado município recebeu?
As perguntas focam a quanto somaram o Fundeb, o FPM, a CO e os Royalties, que enviam bastante dinheiro e quase ninguém comenta.
Para o exercício da cidadania ativa é muito
importante saber desses valores e desses montantes, pois sem o conhecimento
deles não há como definir ou reivindicar políticas públicas.
Até porque “em muitos casos pesquisados,
muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política
pública do Conselho que representava“, no dizer de
Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a (in)efetividade dos conselhos
municipais.
No endereço eletrônico acima, leia a integral
matéria, que guardadas algumas poucas peculiaridades, será para retratar a
realidade em cada município.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccomal
Data: 24-01-2023 (Dia Nacional das Pessoas Aposentadas)
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