DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

MAS QUAIS OS TIPOS DE CORRUPÇÕES?

Complementar o texto

Cariri - CUIDADO: ARMADILHA PODE LHES

 CAUSAR EVITÁVEL TRAGÉDIA

Se você transita pela rodovia despavimentada AL-485, no trecho São Sebastião-Feira Grande - ou vice-versa – irá se deparar com uma absurda armadilha.

Evitáveis ferimentos, sequelas e mortes podem ser causadas pela má desobra que lá está bem exposta e à espera de algum descuidado ou descuidada pessoa.

Falamos de o que seria a ponte do riacho Cariri, naquele povoado, próxima à casa da propriedade do senhor Abílio Rocha e da estrada vicinal de acessos aos povoados Poço Verde, Grotão, Jenipapo etc. à rodovia AL-485.

A "ponte do Cariri" é em uma curva e tem buracos nos seus 2 lados e bastante material de construção entulhado também nos seus 2 lados.  E – acreditem - nenhuma sinalização para o absurdo perigo ali construído e existente. Nela também não há proteção lateral e para piorar a situação extremamente arriscada é localizada ao "pé" de uma grande ladeira, seja subindo ou descendo a mesma. 

Apesar de a paralisada obra de pavimentação da mencionada rodovia nos seus curtos 14 quilômetros ter 16 placas, nenhuma delas naquele local alerta para o PERIGO. 

E seriam preciso, no mínimo, 2 GRANDES, CLARAS E VISÍVEIS PLACAS alertando motoristas, motociclistas, carroceiros, ciclistas e carreiros e mesmo pedestres que por ali trafegam, especialmente à noite.  

Os fatos foram observados em 12 do Outubro Rosa, 3, 11 e 16 desse Novembro Azul, quando se refletia com residentes às margens daquela rodovia o que teria acontecido, pois a mesma ao custo de R$32 milhões, que era para ter sido inaugurada em 14-10-2025, mas praticamente não se iniciaram as obras, apesar dos despistes. 

Aí as inevitáveis perguntas deles e delas: 

aonde teriam ido parar os milhões? 

Além da população em geral, quais autoridades seriam responsáveis pelo, digamos, descasos e dinheiros, e fiscalizações deles e da qualidade da própria obra?

Nota-se, também, que aparentemente se procurar iludir e enganar a população que passa pela rodovia. Colocam-se pouquíssimos, só 4, operários para trabalharem e apenas uma máquina [retroescavadeira(?)], em locais diversos, alternados, e algumas poucas estão paradas e as demais já foram retiradas do "canteiro da obra". 

Estes fatos verificados em 30 do multicolorido setembro, 12-10, 3 e 11 de novembro. 

Por fim, os PT de Feira Grande e de São Sebastião, e outras entidades, estão elaborando o Relatório da Despavimentada Rodovia  AL-485 para enviar o mesmo a órgãos estaduais, municipais e nacionais, com o objetivo de que eles atuem, conjuntamente ou individualizadamente, na urgente resolução da pavimentação da mencionada rodovia e na fiscalização dos dinheiros, bem como tragam essas informações ao povo.

Pois que - acreditem - a rodovia já ganhou mais 2 placas informando mais milhões. Assim, os 14 km já teriam saltado para cerca de R$50 milhões.

Eita!

Mas que carestia danada!

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
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Rio Largo – QUANTO ARRECADOU A SMTT

Na 3ªAtividade (virtualmente) do 4ºErma, em 15 de novembro, quando se debatia os montantes arrecadados e as prestações de contas desse órgão em determinados municípios, chegou a este Foccomal o questionamento sobre quanto a SMTT de Rio Largo já teria arrecadado de multas de trânsito, em 2025?

Apesar desse órgão municipal ser necessário e muito importante em qualquer município, face ao desrespeito às regras de trânsito por parte de milhares de condutores e condutoras veiculares, há um certo sentimento em diversos municípios de que há uma “indústria” de multas. 

No entanto, não se faz um debate aberto e claro na maioria dos municípios, mesmo nos de maior população. Também há certa intransparência na maioria deles sobre a "arrecadação da SMTT". 

Assim, se faz necessário lembrar que quem cobra e arrecada as multas é o Município-Detran. Em sua atividade de fiscalização, a SMTT apenas aplica as multas.

Respondendo a pergunta, pode-se dizer que arrecadação de multas em Rio Largo, até 30-06-2025, atingiu a soma de R$640.884,63, consoante documento de convênio SMTT-RL e Detran-AL.

Assim, cabe à população de lá debater se ali há uma indústria de multas ou não.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contato – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal

MAR VERMELHO DEU MDB

 POR QUÊ?

Com a solicitação de cópias de projetos de leis orçamentárias municipais – pPPA para 2026-2029, pLDO e pLOA, ambos para 2026 - a vereadoras e a vereadores de alguns municípios, além das divulgações dos dinheiros do do FNDE e FUNDEB [Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (https://fcopal.blogspot.com/2025/10/fundeb-montantes-4erma-2atvidade_31.html), chegou este FOCCOMAL (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas) uma pergunta de alguém do Município Mar Vermelho.

Ou a ‘Suíça Alagoana’, que é um município com um pouco mais de 3 mil habitantes, sendo o 2º município com menor população no Estado, segundo a FIBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ele está localizado na região da ‘Zona da Mata’, tendo muitas serras e sendo merecedor de uma visita, que será ótima para todos e todas.

Lá também tem um ótimo Festival de Inverno. Lá já fostes?

A pergunta - em resumo, é por que lá, em Mar Vermelho, só se elegeram candidaturas do MDB?

A resposta, integralmente, este escrevente não tem condições de responder. Mas, parcialmente, sim.

Acredito que lá só foram eleitas, em 2024, candidaturas do partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) porque só as candidaturas desse partido conseguiram “fazer” o Quociente Eleitoral.

Fazer o Quociente Eleitoral quer dizer que só as candidaturas do MDB conseguiram a quantidade mínima de votos para eleger a primeira candidatura – e as 8 demais.

Entendo que as candidaturas de outros partidos não conseguiram fazer o Quociente Eleitoral ou esses “outros” partidos não lançaram sequer candidaturas, até mesmo em razão da impossibilidade delas conseguirem o número mínimo de votos para formarem o respectivo Quociente Eleitoral.

Aliás, li, na imprensa, que em alguns outros municípios alagoanos, situações semelhantes aconteceram. 

Os partidos MDB, PP e PSB também teriam sido eleitos sozinhos em outras zonas eleitorais. 

Em muitos estados do Brasil, essas situações aconteceram.

Proibição - Fatos estes que tendem a acontecer constantemente em eleições futuras, em virtude da proibição da coligação eleitoral na eleição proporcional, que são as para as câmaras municipais, distrital e nacional, bem como para as assembleias legislativas.

Proibição que tem como silenciado objetivo evitar a eleição de boas candidaturas ideológicas (Paulão, por exemplo), que atuariam pela implementação e defesa dos direitos humanos, e de candidaturas em partidos de aluguel.

Gênero – é uma questão interessante. Mas acredito que não observada pela perguntante. Naquele Município são 9 vagas parlamentares. Das 9 vagas, 4 foram preenchidas por mulheres e 5 por homens ocupadas. 

Essa quase paridade eleitoral é uma das lutas históricas de parte da sociedade brasileira em geral, especialmente das mulheres, inclusive de alagoanas.

Segundo informações de professora de lá, que não quer se identificar, em 2020, foram eleitas 3 mulheres das 9 vagas e 6 homens, e nada teria mudado para melhor. 

O comentário da educadora foi considerando os aspectos do documento abaixo, que trata da arrecadação e dos gastos da administração municipal em 2024:

“MAR VERMELHO - BALANÇO DE 2024 E SEUS

GASTOS

Durante a arrecadação bruta de R$52.326.749,72, em 2024.

GASTOS:

Assistência Social: R$2.337.060,60;

Pessoas com Deficiência: R$00,00;

Juventudes (Infâncias e Adolescências): R$152.612,28;

Pessoas Idosas: R$00,00;

Assistência Comunitária: R$2.184.448,32;

Agricultura: R$2.892.349,51;

Cultura: R$322.942,43;

Legislativo: R$1.725.825,89, total que gerou um montante de gasto percápita anual de R$191.758,43, por parlamentar”, conforme publicado em https://fcopal.blogspot.com/2025/10/mar-vermelho-balanco-de-2024-e-seus.html.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas

Contatos – Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com.br
Redação: Paulo Bomfim – Coordenação do Foccomal
Fontes: STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e TCAL (Tribunal de Contas de Alagoas)”

FUNDEB² – MONTANTES - 4ºErma – 2ªATVIDADE

 MONTANTES

Em matérias anteriores falamos sobre montantes de Royalty, publicada em  https://fcopal.blogspot.com/2025/10/royalties-4erma-2atvidade.html, e sobre os montantes do Fundeb¹, até 30-9-2025 e total de 2024, publicada em https://fcopal.blogspot.com/2025/10/fundeb-montantes-4erma-2atvidade.html, em cujos endereços virtuais ambas poderão ser lidas e impressas.

Neste texto falaremos sobre os montantes do Fundeb, referentes a pedidos que chegaram a este Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas.

Os municípios são: 1 do Ceará, onde gentes alagoanas fazem romaria, inclusive este redator; 2 sergipanos, um, às margens do Rio São Francisco, e outro à beira mar e às margem esquerda do Rio Sergipe; 5 são alagoanos, 2 do Alto Sertão, 1 do Litoral Norte; 1 da Mata Norte, e 1 do Valor do Jacuípe.

Município	Até 30-9-2025	Total-2024
Olho d’Água das Flores	39.314.180,50	45.415.844,62
Joaquim Gomes	25.042.968,82	27.511.509,59
Água Branca	51.694.833,54	53.534.130,98
Japaratinga	19.016.093,39	67.586.503,38
Colônia Leopoldina	45.142.825,36	35.259.231,99
Juazeiro do Norte	236.509.111,69	278.168.846,97
Barra dos Coqueiros	30.201.101,52	34.906.834,09
Neópolis	17.707.111,37	20.285.543,66

 A 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do Agreste) e outros municípios, aconteceu nesse 25 desse Outubro Rosa, Dia da Democracia e Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

>Produção: Foccomal - Redação: Paulo Bomfim
Contato: Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com

PDDE1 DE CADA ESCOLA – MUNICÍPIO ÀGUA BRANCA

 MONTANTES

ESCOLAS	MONTANTE
Misseno Torres	20.770,00
Alice Oliveira	16.990,00
Santa Ana	20.690,00
Manoel Gomes	9.870,00
José Gomes	18.550,00
Maria Silva	8.950,00
Domingos Moeda	14.250,00
Luciana Feitosa	6.370,00
América Torres	9.650,00 000
Manoel Freire	8.090,00
Maria Gomes	13.850,00
Sebastiao Bezerra	10.070,00
Francisco Leite	19.490,00
Fundeb	51.694.833,54

Como sabemos os dinheiros para o SE (Sistema Ensinacional) vêm, basicamente, via fundos jurídicos-contábeis: Fundeb e FNDE e seus diversos programas, bem como via convênios.

Ou mesmo para algo bem específico para a educação.

Na grande maioria dos municípios, os dinheiros para o SE tornam-se o maior montante geral, só perdendo para os bem poucos municípios que são polos de ações, equipamentos e programas de saúde. Nestes o montante dos dinheiros para a saúde é o maior de todos.

Os dinheiros do Fundeb de Água Branca e de alguns outros municípios foram informamos por este Foccomal anteriormente (https://fcopal.blogspot.com/2025/10/fundeb-montantes-4erma-2atvidade_31.html). Neste texto, acima, informamos os dinheiros do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), via FNDE, até 30-09-2025.

>Produção: Foccomal
Redação: Paulo Bomfim

Atualização:   03-11-2025
Contato: Imeio: fcopal2006@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com

FUNDEB¹ – MONTANTES - 4ºErma – 2ªATVIDADE

MONTANTES

Em várias matérias anteriores falamos sobre dinheiros de royalties, como os montantes recentemente publicados no Blogue desta Foccomal em https://fcopal.blogspot.com/2025/10/royalties-4erma-2atvidade.html, onde a matéria poderá ser lida e impressa.

Neste texto falaremos novamente sobre os montantes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que também, como os royalties, não é uma espécie de tributo.

Mas um instrumento jurídico-contábil, que tem por finalidade combater as desigualdades quanto aos salários de servidores e de servidoras do sistema ensinacional, com base no artigo 3º da Constituição Nacional de 5-10-1988, por conseguinte, já há 37 anos.

Município	Até 30-9-2025	Total-2024
Arapiraca	253.529.059,09	250.233.244,45
São Sebastião	60.244.074,84	67.032.258,73
Igaci	40.211.634,34	40.574.139,15
Craíbas	66.759.782,12	67.586.503,38
Itapiúna	23.436.455,91	26.717.232,24
Feira Grande	48.226.656,01	*36.134.855,94
Coité do Nóia	23.329.970,71	24.600.635,58
Fortaleza	1.635.244.607,94	1.944.922.780,36

O Fundeb são dinheiros para manutenção do sistema ensinacional, juntamente com outros dinheiros que seriam o do FNDE e o de possíveis convênios. Os 2 serão posteriormente informados.

*Cada município tem que prestar contas anualmente. São contas gerais da administração municipal e contas específicas de determinados programas. No caso programas educacionais. 

Nessa dimensão da transparência administrativa e de cada prestação de contas, geral ou específica, como já é falado há tempos (https://fcopal.blogspot.com/2025/07/feira-grande-18com5atividade-e.html). Assim, 3 municípios desse Agreste têm sido observados em razão das irregularidades administrativas que cometem continuamente: Olho d’Água Grande, Campo Grande e Feira Grande.

Nessa data, 29-10-2025, observando-se apenas aspectos formais das obrigações, percebe-se que Feira Grande é o pior dos 3, vez que mesmo a DCA (Declaração de Contas Anual) de 2024 ainda não foi entregue ao siconfi. 

O que era para ser feito até 30-04-2025, algo também já falado anteriormente, inclusive deixando aquele Município fora das informações contábeis nacionais, juntando-se a umas outras poucas irregulares administrações municipais (https://fcopal.blogspot.com/2025/09/pendencias-contabeis-continuam.html). A população então fica muito prejudicada e desinformada.

Assim, este Foccomal informa o parcial montante do Fundeb repassado pela União ou governo federal, até 30-09-2025, e o total de *2023. Pois o montante de 2024, ainda não foi informado pela aquela administração municipal, que acaba recebendo bastante críticas. Porém, considerando municípios de população bem semelhante, o Fundeb de 2024 deverá um pouco ser mais de R$47 milhões.   

Mas... E a fiscalização? O controle social popular? O Controle Interno dali?

Quem seriam as pessoas integrantes do Conselho Municipal do Fundeb do Município Feira Grande? Produziram o respectivo relatório? A omissão, por quê? Cadê a Câmara Municipal que tão caro custa à empobrecida população? 

Portanto, as responsabilidades não são só daquele prefeito.

Eis uma das conversas havidas na 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do Agreste) e outros municípios, que aconteceu em 25 desse Outubro Rosa, Dia da Democracia e Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, na Uneal, em Arapiraca, e na qual estiveram presentes de 8 municípios, sendo 6 de Alagoas e 2 do Ceará.

Por fim, como e qual avaliação você faz desses montantes do Fudeb?

LEIA TAMBÉM - FAZEDORAS E FAZEDORES DE CULTURA SE ORGANIZEM NO SEU MUNICÍPIO, pois os dinheiros do Ciclo² da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) chegarão em breve em cada uma das 102 administrações municipais - https://onguedeolho.blogspot.com/2025/06/fazedoras-e-fazedores-de-cultura.html

No próximo texto: Falaremos sobre Os dinheiros do FPM e do ITR.

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MAR VERMELHO - BALANÇO DE 2024 E SEUS

 GASTOS

Durante a arrecadação bruta de R$52.326.749,72, em 2024.

GASTOS:

Assistência Social: R$2.337.060,60;

Pessoas com Deficiência: R$00,00;

Juventudes (Infâncias e Adolescências): R$152.612,28;

Pessoas Idosas: R$00,00;

Assistência Comunitária: R$2.184.448,32;

Agricultura: R$2.892.349,51;

Cultura: R$322.942,43;

Legislativo: R$1.725.825,89, total que gerou um montante de gasto percápita anual de R$191.758,43, por parlamentar.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas

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Fontes: STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e TCAL (Tribunal de Contas de Alagoas)

ROYALTIES - MONTANTES - 4ºErma – 2ªATIVIDADE

MONTANTES  

Município	Até 30-9-2025	Total-2024
Arapiraca	3.383.990,19	6.126.735,82
São Sebastião	6.135.862,03	8.402.269,42
Igaci	663.094,56	937.516,54
Craíbas	10.833.922,49	14.279.489,62
Itapiúna	546.851,14	687.204,48
Coité do Nóia	378.911,21	470.702,21
Fortaleza	30.345.524,36	38.773.044,80
Feira Grande	568.366,79	787.273,11

A 2ªAtividade desse 4ºErma (Estudos sobre a Região Metropolitana do Agreste) e outros municípios, acontece nesse 25 desse Outubro Rosa, Dia da Democracia e Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, na Sala 51 da Uneal, Campus I, em Arapiraca, informa a participantes confirmados de 8 municípios, sendo 6 de Alagoas e 2 do Ceará, o montante da arrecadação parcial de royalties, até 30-09-2025, e o total  arrecadação deles, em 2024.

Royalty é a remuneração paga por determinado produto, em razão de sua exploração comercial. Aqui, produtos minerais. Assim, não são especificamente tributos.

Assim, entes públicos (estados, União, Distrito Federal e municípios) ou proprietário de terras recebem royalties (pagamentos compensatórios) de empresas que exploram produtos naturais, como petróleo, gás, água, minérios etc..

No Brasil, o montante pago por exploração de minerais é chamado de “compensação financeira”, por exploração mineral, e regulamentado por diversas leis nacionais. São dinheiros fundamentais para municípios, Distrito Federal, estados e União utilizarem para manterem (como receita corrente) serviços públicos e-ou investirem em projetos infraestruturais (como receita dicapital).

Saber o montante da arrecadação é muito importante, pois para reivindicar a criação ou a ampliação ou a melhoria de quaisquer políticas municipais tem que haver dinheiros disponível para as respectivas criação, implementação e manutenção.

O jurista Régis Fernandes de Oliveira diz que debater sobre serviços, ações e equipamentos municipais, sem antes debater com quais dinheiros serão implementados não pode ser tido como algo tratado com seriedade.

Não só nessa RMA (Região Metropolitana do Agreste), mas em todo o Estado e mesmo no Brasil, muito se comenta sobre a arrecadação do Município Craíbas, pós Vale Verde.

Então, como e qual avaliação você faz desses montantes?

LEIA TAMBÉM - ENFIM, CONTRA OS DESCASOS - https://fcopal.blogspot.com/2025/08/enfim-contra-os-descasos.html

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