Em matéria anterior: “MUITOS
DINHEIROS PARA OS MUNICÍPIOS; ALGUNS DELES RECEBEM MILHÕES”, publicada no blogue deste Foccopa (http://fcopal.blogspot.com/2020/04/muitos-dinheiros-para-os-municipios.html), foram informados os dinheiros para alguns
municípios alagoanos, apesar de todos eles haverem recebido.
A
edição extra do Dou (Diário Oficial da União) estava bem recheada.
Nessa semana surgiram mais
dinheiros, mais dinheiros estão presentes em decorrência do Programa Federativo
de Enfrentamento ao Coronavírus.
Todos os municípios
brasileiros e alagoanos recebem os dinheiros.
O sentimento da população é que
há muito dinheiro e naturalmente a grande especulação é como eles serão
utilizados?
Os órgãos de controle,
nacional e estadual, têm anunciado procedimentos de transparência e de fiscalização.
Mesmo assim, há dúvidas de a transparência e a fiscalização serão efetivas.
Percebe-se que há um certo descredito nas ações para efetivarem-se a
transparência e a fiscalização em si mesmo.
Desconfiança que decorre dos
atuais portais de transparência, que praticamente existem em todos os
municípios e câmaras. Todavia, pode-se dizer que grande parte é “para inglês
ver”, em razão da desatualização e da deficiência dos mesmos.
No entanto, há necessidade de
que a população em geral e as lideranças populares se apropriem desse debate e
exijam a efetivação da democratização e da transparência das ações
administrativas e legislativas.
Na visão da grande maioria da população
e das entidades da sociedade civil, as ações do TCE (Tribunal de Contas
Estadual) são também ineficientes e a Corte de Contas não estaria cumprindo o
seu papel.
Sequer aos pareceres prévios
de cada município e aos julgamentos de cada câmara municipal a população tem
acesso, segundo informações chegadas a este Foccopa. Há vereadores que informam
nunca terem recebido algum parecer prévio na câmara ou julgamento das contas da
própria câmara.
Mas a “dinheirama” está aí.
Cabe-nos agir para fiscalizar a utilização dela. A seguir leia quanto o seu município
alagoano recebeu, como todos os demais de Brasil:
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