Arapiraca - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto repassou para o Município Arapiraca, na região do Agreste, no ano de 2021: R$9.310.488,84.

Assim, os dinheiros educacionais vindos do FNDE: R$9.310.488,84, e do Fundeb: R$166.862.402,65, totalizando: R$176.172.891,49.

Estes dinheiros são silenciados da população por prefeitos ou prefeitas e por câmaras municipais, e até mesmo por parlamentares de diversos partidos, que têm conhecimentos e aprovam os gastos deles.

Quase sempre também entidades existentes no Município também silenciam sobre os montantes mensais ou anuais.

A entidade de cada segmento social faria o que com os valores repassados pelo FNDE?

Como a utilização dos respectivos dinheiros beneficiariam o conjunto de seus associados ou de suas associadas? Quais destinos dariam aos dinheiros cada partido político?

Aparentemente, as respostas não são dadas à sociedade em geral ou mesmo só a filiados ou a filiadas de determinada entidade dos diversos segmentos sociais.  

Esse silêncio, quase geral, é muito prejudicial à população, que fica sem condições políticas de apresentar as suas reivindicações por mais direitos e melhores políticas públicas.

O silêncio de muitos faz esconder da população, por exemplo, esse alto montante de dinheiros educacionais de quase R$177 milhões. Você leitora ou leitor, sabia deles?

Os montantes finais e os montantes específicos e parciais vêm por diversos programas educacionais, que procuram fortalecer as ações escolares. Em 2021, os valores repassados pelo FNDE dizem respeito a 6 programas educacionais.

Além desses 6 programas, que geraram quase R$9 milhões e R$311 mil reais, que vêm pelo FNDE, conforme tabela a seguir:

PROGRAMA	TOTAL
Dinheiro Direto na Escola	1.123.540,00
Merenda Escolar	3.372.721,00
Mais Cultura e Atleta na Escola	1.034.817,39
Esgotamento Sanitário e Escola Acessível	641.600,00
Transporte Escolar	613.648,38
Quota Salário Educação	2.524.162,07
FUNDEB: “normal” e “Complementar”	166.862.402,65

Ainda vieram pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola Básica e de Valorização de Profissionais da Educação), área pedagógica e área administrativa, que já somam: R$166.862.402,65, consoante tabela que você leitor e eleitora leu acima e em Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca – PARTE DOS DINHEIROS DE 2021 (fcopal.blogspot.com).

Como importante detalhe de provocações para reflexões. 

As candidaturas das últimas eleições municipais deveriam publicamente falar sobre esses diversos dinheiros. Se lá tivessem chegado, o que fariam com os valores para melhorar a situação do sistema de ensino?

A democratização e a transparência da gestão municipal e da própria Câmara Municipal, que legalmente deveriam ser espontâneas e ativas, precisam o envolvimento, da participação e da cobrança da população em geral ou mesmo da entidade de cada segmento social.

Mas,

politicamente, estas ações e atitudes são bastante difíceis de acontecer, infelizmente.

Apesar de, eleitoralmente, uma ou outra candidatura fomentar e fazer o necessário debate, mas no conjunto da obra não é sequer ouvida.

Considerando-se ainda as últimas eleições municipais quais candidaturas debateram e continuam a democratização da gestão, o atuar legislativo e o controle social?  

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas Municipais em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Fontes: FNDE, BB, STN, CEF e Fundeb
Data: 03-01-2022