Limoeiro de Anadia - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto repassou para o Município Limoeiro de Anadia, na região do Agreste, no ano de 2021: R$3.044.881,82.

Assim, os dinheiros educacionais vindos do FNDE: R$3.044.881,82, e do Fundeb: R$34.439.399,15, totalizam: R$37.484.280,97.

Estes dinheiros são silenciados da população por prefeitos ou prefeitas e por câmaras municipais, e até mesmo por parlamentares de diversos partidos, que têm conhecimentos e aprovam os gastos deles.

Quase sempre também entidades existentes no Município também silenciam sobre os montantes mensais ou anuais.

A entidade de cada segmento social faria o que com os valores repassados pelo FNDE?

Como a utilização dos respectivos dinheiros beneficiariam o conjunto de seus associados ou de suas associadas? Quais destinos dariam aos dinheiros cada partido político?

Aparentemente, as respostas não são dadas à sociedade em geral ou mesmo só a filiados ou a filiadas de determinada entidade dos diversos segmentos sociais.  

Esse silêncio, quase geral, é muito prejudicial à população, que fica sem condições políticas de apresentar as suas reivindicações por mais direitos e melhores políticas públicas.

O silêncio de muitos faz esconder da população, por exemplo, esse alto montante de dinheiros educacionais de quase R$38 milhões. Você leitora ou leitor, sabia deles?

Os montantes finais e os montantes específicos e parciais vêm por diversos programas educacionais, que procuram fortalecer as ações escolares. 

Em 2021, os valores repassados pelo FNDE dizem respeito a 6 programas educacionais.

Além desses 6 programas, que geraram quase R$3 milhões e R$45 mil reais, que vêm pelo FNDE, conforme tabela a seguir:

PROGRAMA	TOTAL
Dinheiro Direto na Escola	150.970,00
Merenda Escolar	805.976,60
Mais Cultura e Atleta na Escola	121.142,27
Esgotamento Sanitário e Escola Acessível	52.000,00
Transporte Escolar	800.052,95
Quota Salário Educação	1.114.740,00
FUNDEB: “normal” e “Complementar”	34.439.399,15

Ainda vieram pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola Básica e de Valorização de Profissionais da Educação), área pedagógica e área administrativa, que já somam: R$37.484.280,97, consoante tabela que você leitor e eleitora leu acima e em Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021 (fcopal.blogspot.com).

Como importante detalhe de provocações para reflexões.

As candidaturas das últimas eleições municipais deveriam publicamente falar sobre esses diversos dinheiros. 

Se lá tivessem chegado, o que fariam com os valores para melhorar a situação do sistema de ensino?

A democratização e a transparência da gestão municipal e da própria Câmara Municipal, que legalmente deveriam ser espontâneas e ativas, precisam o envolvimento, da participação e da cobrança da população em geral ou mesmo da entidade de cada segmento social.

Mas,

politicamente, estas ações e atitudes são bastante difíceis de acontecer, infelizmente.

Apesar de, eleitoralmente, uma ou outra candidatura fomentar e fazer o necessário debate, mas no conjunto da obra não é sequer ouvida.

Considerando-se ainda as últimas eleições municipais quais candidaturas debateram e continuam a democratização da gestão, o atuar legislativo e o controle social?  

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas Municipais em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Fontes: FNDE, BB, STN, CEF e Fundeb
Data: 03-01-2022