R$59.785.784,59
Líquidos!
Nesse
início de Janeiro
Branco, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante
repassado para o Município Limoeiro de Anadia em 2021.
Do
montante já foram deduzidos os valores referentes às parcelas das dívidas de
INSS, FGTS, Pasep etc..
No
entanto, a Câmara não consegue explicar à população arapiraquense o porquê de
ter deixado esta situação acontecer.
O
montante enviado só pela STN já totaliza valores superiores ao ano de 2020.
A
arrecadação total de 2021 será bem maior que a de 2020, cujos valores você pôde
ler e imprimir em Fórum
de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca - ORIGENS DOS DINHEIROS EM
2020 (fcopal.blogspot.com).
Na
tabela abaixo, você pode ler de quais tributos ou de quais fundos
jurídico-contábeis vieram os dinheiros para aquele Município.
Tributo-Fundo, no ano 2021 |
Montante |
FPM |
24.735.172,30 |
Royalty |
541.775,70 |
ITR |
17.274,62 |
CIDE |
14.716,10 |
FUNDEB |
33.262.887,37 |
ADIO
(Lei Kandir) |
37.446,72 |
FUNDEB-Ajuste |
1.176.511,78 |
Além dos dinheiros acima
informados, há os dinheiros que vêm pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que serão divulgados em outros
textos.
Os dinheiros repassados em 2021 pelo FNDE você pôde
lê em “Limoeiro de Anadia - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021, publicada em Fórum
de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Limoeiro de Anadia - DINHEIROS DO
SISTEMA ESCOLAR EM 2021 (fcopal.blogspot.com)
Há também os dinheiros
repassados pelo Estado
e os oriundos da Arrecadação própria daquele Município, também objeto de
outros textos.
A
importância em conhecer os montantes da arrecadação municipal está em permitir à
população reivindicar mais direitos humanos ou mais e melhores políticas
públicas em cada município.
Prefeitura ou Câmara não divulgam
os montantes arrecadados. Descumprem as leis de transparências, administrativa
ou legislativa, quase integralmente.
Assim, a população fica sem
saber os altos valores arrecadados e gastados, dando ensejo a desconfianças.
Todavia, a maioria das
entidades existentes no município, inclusive a maioria dos partidos políticos, também
ficam em silêncio e não divulgam os valores.
Não há informações sequer a
associados e a associadas, que sofre com a desinformação ou até mesmo com
falsas notícias.
Reflita que: “Um
município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da
visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” –
autoria desconhecida.
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 02 de Janeiro Branco de 2022, à noite.
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