terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Limoeiro de Anadia – PARTE DOS DINHEIROS DE 2021

 R$59.785.784,59

Líquidos!

Nesse início de Janeiro Branco, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou o montante repassado para o Município Limoeiro de Anadia em 2021.

Do montante já foram deduzidos os valores referentes às parcelas das dívidas de INSS, FGTS, Pasep etc..

No entanto, a Câmara não consegue explicar à população arapiraquense o porquê de ter deixado esta situação acontecer.

O montante enviado só pela STN já totaliza valores superiores ao ano de 2020.

A arrecadação total de 2021 será bem maior que a de 2020, cujos valores você pôde ler e imprimir em Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Arapiraca - ORIGENS DOS DINHEIROS EM 2020 (fcopal.blogspot.com).

Na tabela abaixo, você pode ler de quais tributos ou de quais fundos jurídico-contábeis vieram os dinheiros para aquele Município.

Tributo-Fundo, no ano 2021

Montante

FPM

24.735.172,30

Royalty

541.775,70

ITR

17.274,62

CIDE

14.716,10

FUNDEB

33.262.887,37

ADIO (Lei Kandir)

37.446,72

FUNDEB-Ajuste

1.176.511,78

 

Além dos dinheiros acima informados, há os dinheiros que vêm pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que serão divulgados em outros textos. 

Os dinheiros repassados em 2021 pelo FNDE você pôde lê em “Limoeiro de Anadia - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021, publicada em Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas: Limoeiro de Anadia - DINHEIROS DO SISTEMA ESCOLAR EM 2021 (fcopal.blogspot.com)

Há também os dinheiros repassados pelo Estado e os oriundos da Arrecadação própria daquele Município, também objeto de outros textos.

A importância em conhecer os montantes da arrecadação municipal está em permitir à população reivindicar mais direitos humanos ou mais e melhores políticas públicas em cada município.

Prefeitura ou Câmara não divulgam os montantes arrecadados. Descumprem as leis de transparências, administrativa ou legislativa, quase integralmente.

Assim, a população fica sem saber os altos valores arrecadados e gastados, dando ensejo a desconfianças.

Todavia, a maioria das entidades existentes no município, inclusive a maioria dos partidos políticos, também ficam em silêncio e não divulgam os valores.

Não há informações sequer a associados e a associadas, que sofre com a desinformação ou até mesmo com falsas notícias.

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.


>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos - Imeio: fcopal@bol.com.br - Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – integrante do Foccopa
Data: 02 de Janeiro Branco de 2022, à noite.

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