São Brás – ALGUNS DINHEIROS DE 2021

R$4.023.676,91

 Essa é a líquida soma repassada pela União, via STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e Banco do Brasil S. A., para o Município São Brás, nos meses de janeiro e de fevereiro de 2021.

O valor líquido do FPM (Fundo de Participação do Município) também já soma R$2.277.034,16. 

A diferença entre o montante e o FPM, refere-se a dinheiros de outros tributos, fundos etc., que a STN repassou, como você pode ler a seguir:

 

Tributo-Fundo	Montante
FEP	25.325,55
ITR	15,83
SUS (FNS)	341.557,44
CIDE	1.041,17
FUNDEB	1.373.072,44
SNA (Simples Nacional)	1.845,68
ADIO (Lei Kandir)	3.784,64

Além dos montantes acima, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal como o FNDE, que enviou: R$45.964,27, dentre outros dinheiros.

Há também os repasses do governo estadual: ICMS, IPVA, IPI etc. e os dinheiros oriundos da arrecadação municipal: IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições etc.. 

O “Líquido” é porque foi deduzido o montante referente às dívidas com o INSS e com o Pasep, algo em torno de R$57.105,28. 

Também leia: APENAS 3 CÂMARAS TIRAM 10

 A DE PROPRIÁ É A ÚLTIMA

 (http://fcopal.blogspot.com/2021/01/apenas-3-camaras-tiram-10.html) 

e QUEBRADEIRA MUNICIPAL NÃO EXISTE

E FALAS NESSE SENTIDO SÃO ENGANATIVAS

(http://fcopal.blogspot.com/2021/01/quebradeira-municipal-nao-existe.html)

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida. 

>Produção: Fórum de Controle de Contas públicas em Alagoas
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data: 27-02-2021 

Arapiraca – ALGUNS DINHEIROS DE 2021

R$58.129.436,92 

Essa é a líquida soma repassada pela União, via STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e Banco do Brasil S. A., para o Município Arapiraca, em 2021. 

O valor líquido do FPM (Fundo de Participação do Município) também já soma R$24.321.519,05. 

A diferença entre o montante e o FPM, refere-se a dinheiros de outros tributos, fundos etc., também repassados pela STN, como você pode ler a seguir: 

Tributo-Fundo Montante FEP 270.508,00 ITR 2.037,23 CFM 168.467,18 ISS-Convênio 47.800,48 CIDE 21.684,53 FUNDEB 31.957.166,11 SNA (Simples Nacional) 1.066.715,29 ADIO (Lei Kandir) 273.539,05 Além dos montantes acima, tem os dinheiros repassados por outros setores do governo federal como o do SUS: R$23.626.559,37 e o do FNDE: R$1.118.275,98, dentre outros. Há também os repasses do governo estadual: ICMS, IPVA, IPI etc. e os dinheiros oriundos da arrecadação municipal: IPTU, ISS, ITBI, taxas, contribuições etc.. O “Líquido” é porque foi deduzido o montante referente às dívidas com o INSS e com o Pasep, algo em torno de R$642.966,34. Também leia: Arapiraca - DEZEMBRO E SEUS DINHEIROS QUE AUMENTARAM E MUITO (https://fcopal.blogspot.com/2021/01/arapiraca-dezembro-e-seus-dinheiros.html) Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida. >Produção: Fórum de Controle de Contas públicas em Alagoas Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa Data: 27-02-2021

1º DECÊNIO DE FEVEREIRO TEM DINHEIROS AUMENTADOS

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para os 102 municípios alagoanos. Os dinheiros referentes ao 1º decênio de fevereiro aumentaram bastante, quando comparados com o mês de fevereiro de 2020.

Porto Calvo - DINHEIROS DE JANEIRO REPASSADOS PELA STN

A Secretaria do Tesouro Nacional informou quanto repassou nesse mês de janeiro de 2021 para Porto Calvo, histórico Município, localizado na região do Litoral Norte, na margem esquerda da rodovia AL-101, Norte, no sentido Recife-Maceió.

O líquido montante repassado foi de R$5.468.351,69.

Após as deduções das dívidas para com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). As deduções, causadas pelas irresponsabilidades de gestões passadas, causam muito prejuízo à população em geral e especialmente aos servidores municipais.

Os montantes arrecadados e devidos são sempre silenciados pelos dois poderes municipais, Prefeitura e Câmara Municipal. Eles têm o dever de praticar a transparência ativa, que é corretamente e “em tempo real” informar à população que paga a conta. Toda a população brasileira.

O valor líquido FPM foi de R$2.299.291,52.

Apenas esse montante do FPM é mencionado por prefeitos e prefeitas, e vereadores e vereadoras, bem como por parte da imprensa grande. No entanto, lideranças de diversos segmentos sociais também silenciam a respeito das informações. O objetivo do falado e do omitido é desinformar a população, que sofre e muito, mas publicamente fica calada ou em silêncio também.

Perceba que a diferença entre o montante repassado pela STN e o valor do FPM não é informada à população. “Esquecido” também os demais valores repassados pelo Estado e os oriundos da arrecadação própria do Município.  Quanto foram: o IPVA?, IPTU?, ICMS?, ISS?, IPI, o ITBI? taxas? contribuições? Etc..

Na tabela a seguir, leia como o líquido montante repassado é composto:

Tributo-Fundo	Montante
FPM	2.299.291,52
FEP	28.249,24
ITR	3.983,45
Royalties (da ANP)	521,72
FUS (SUS)	345.491,21
CIDE	2.956,55
FUNDEB	2.779.789,33
Simples Nacional (SNA)	8.068,67

Além desses valores, outros valores também são repassados por outros órgãos federais. Também há repasses do governo estadual, bem como o montante da arrecadação própria, como acima mencionado.

Também leia: Porto Calvo - DINHEIROS REPASSADOS PELO ESTADO (para saber quanto o Estado Alagoas transferiu para aquele Município litorâneo)

 (http://fcopal.blogspot.com/2021/01/porto-calvo-dinheiros-repassados-pelo.html)

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data:30-01-2021

Porto Calvo - DINHEIROS REPASSADOS PELO ESTADO

O Estado Alagoas informou quanto transferiu para o Município Porto Calvo, no ano de 2020.

Segundo o Portal Estadual de Transparência Graciliano Ramos, o montante repassado foi de R$7.263.975,11.

O montante de quase R$7 milhões e R$300 mil se referem a 6 itens de repasses, com repasse propriamente estadual ou em obediência ao princípio da repartição das receitas nacionais:

ICMS, R$5.256.186,97;

IPVA, R$520.621,12;

Royalty, R$31.316,39;

IPI, R$11.649,08;

ICMS-Fundeb, R$1.314.045,16;

IPVA-Fundeb, R$130.156,39.

Assim, mais uma vez, este Foccopa espera ter contribuído para combater as absurdas desigualdades sociais, que acontecem não por faltar dinheiros, mas por más e reiteradas distribuições e também por distorções na utilização dos “recursos municipais”.

Daí ser necessário as lideranças dos diversos segmentos sociais, acompanharem a elaboração, votação, execução e controle social das leis orçamentárias portocalvenses.

Enquanto essa ação político-cidadã não acontecer, a população ficará praticamente entregue ao Deus dará”. Ora, é no momento de construir o orçamento municipal que os dinheiros são divididos, possibilitando prejudicar segmentos e beneficiar a outros.

Quando visitou Porto Calvo, este Foccopa percebeu o grande empobrecimento daquela população Calabar e não é por faltar dinheiros municipais, mas pelo mau uso dos mesmos, por diversas gestões.

Simples, assim, ó josé!

Todavia, este Foccopa tem contribuído para os necessários debates. Assim, tem recebido críticas, sob os mais diversos subterfúgios, pretextos etc. de quem causa e provoca os problemas municipais (gestores e legisladores, para ser claro) e quase nenhum elogio do grande número de sofredores e desrespeitados cidadãos ou cidadãs.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccopa
Data:20-01-2021